Termos de Serviço

Ao criar uma conta, começar o teste grátis ou assinar um plano, você concorda com estes Termos de Serviço e com a Política de Privacidade. Se você concorda em nome de uma empresa, declara ter poder para obrigá-la.

O Librumfy é uma plataforma de audiobooks em português que apresenta as resenhas narradas de best-sellers: cada título reúne as ideias centrais do livro em formato de áudio, com quizzes e trilhas de estudo. O conteúdo original de cada livro pertence aos seus autores e editoras — ver a seção de Direitos Autorais.

Para usar o serviço, você precisa criar uma conta. Você se compromete a:

• Informar dados verdadeiros e atualizados;
• Manter a senha em sigilo;
• Não compartilhar a conta com terceiros;
• Ter 18 anos ou mais (menores de 18 somente com autorização legal);
• Não usar o serviço para atividades ilícitas.

Todos os novos usuários têm direito a um teste grátis de 7 dias, sem cartão de crédito. Durante o teste:

• Você pode ouvir 1 audiobook por dia (limitado a 1 título ao mesmo tempo);
• Não pedimos nenhum dado de pagamento;
• Se não assinar ao final dos 7 dias, o acesso é encerrado — você não paga nada.

Ao final do teste, você pode escolher um dos nossos planos pagos para continuar ouvindo sem a limitação diária. A assinatura é mensal e de renovação automática.

• Os pagamentos são processados pelo Stripe, nosso processador de pagamentos. Não armazenamos o número do seu cartão; os dados de pagamento são tratados diretamente pelo Stripe (PCI-DSS).
• O plano se renova todo mês no mesmo dia da assinatura inicial, até ser cancelado.
• Os preços podem mudar, com aviso prévio de até 30 dias.

Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento, sem multa. O acesso ao plano pago permanece ativo até o fim do ciclo já pago — não fazemos reembolso proporcional do período em uso. A partir da renovação seguinte, você não é mais cobrado; o acesso pago encerra e você pode manter a conta gratuita ou excluí-la.

Veja a Política de Cancelamento para o passo a passo.

Se a assinatura foi feita fora do estabelecimento comercial (no aplicativo ou no navegador), o consumidor tem 7 dias corridos para se arrepender (art. 49 do CDC) e obter reembolso integral, sem justificativa. Basta escrever para suporte@librumfy.com dentro desse prazo. Após 7 dias, vale o cancelamento mensal livre (seção 6).

O código-fonte, a marca Librumfy, a interface, os áudios narrados e os textos das resenhas são do Librumfy. O conteúdo original de cada livro — a obra em si, seus textos e suas capas — pertence aos autores e às respectivas editoras. As resenhas do Librumfy têm caráter crítico e educativo e se enquadram na exceção de citação prevista no art. 46, III, da Lei 9.610/1998.

O Librumfy não é o autor nem o editor das obras resenhadas, e não possui qualquer afiliação, parceria ou endosso com os autores, editoras ou marcas mencionados. Para os detalhes, leia a página de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual.

Você pode ouvir e baixar para uso offline (no plano ativo) e compartilhar trechos curtos para fins educativos. Não é permitido:

• Revender, redistribuir ou hospedar os áudios;
• Reproduzir publicamente (streaming, podcast, YouTube);
• Fazer engenharia reversa do aplicativo;
• Usar a marca Librumfy sem autorização.

O Librumfy é fornecido no estado em que se encontra. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades técnicas, interrupções de serviço ou uso indevido da sua conta. O conteúdo das resenhas é interpretativo — não substitui a leitura integral do livro nem aconselhamento profissional (jurídico, financeiro, de saúde).

Podemos suspender ou encerrar a conta em caso de violação destes termos ou da lei. Os dados acumulados até a suspensão são arquivados conforme a Política de Privacidade.

Podemos atualizar estes termos. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou dentro do aplicativo. O uso continuado após a mudança configura aceite.

Estes termos seguem a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e a LGPD (Lei 13.709/2018). Para disputas de consumo, você pode recorrer à Justiça do local da sua residência.