Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

O Librumfy não publica, distribui ou reproduz obras literárias integrais. O nosso serviço consiste em resenhas e análises críticas narradas: cada episódio apresenta, com as nossas próprias palavras, as ideias centrais de um livro, os seus argumentos, exemplos e conclusões, acompanhadas de quiz de compreensão e trilhas de estudo.

Ouvir uma resenha não equivale a ler ou receber o livro. A obra em si — o texto integral, a tradução e a edição — permanece de propriedade exclusiva dos seus autores e editoras, e a recomendação é adquirir o livro na sua versão original, em suporte físico ou digital.

Todos os direitos sobre as obras literárias resenhadas — reprodução, edição, tradução, distribuição e comunicação ao público — pertencem aos seus autores, editoras ou a quem legitimamente detenha esses direitos, nos termos da Lei 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

O Librumfy não é autor, editor, titular de licença nem cedente de nenhuma obra exibida no catálogo. Não revendemos, alugamos ou distribuímos livros, e nenhuma transação de obra é intermediada por nós.

As menções a títulos de livros, nomes de autores, editoras, marcas, capas e logotipos têm finalidade exclusivamente informativa e identificatória (uso nominativo), a fim de indicar qual obra está sendo analisada.

O Librumfy não possui parceria, acordo de licenciamento, afiliação ou qualquer relação formal com os autores, editoras, distribuidoras ou detentores de marcas mencionados no site e no aplicativo. A menção a esses nomes não implica endosso, apoio ou representação por parte deles, tampouco afiliação por parte do Librumfy. Todas as marcas, nomes e logotipos de terceiros pertencem aos seus respectivos titulares.

As resenhas são obras intelectuais próprias do Librumfy, criadas a partir da análise crítica das obras resenhadas. A utilização de trechos reduzidos da obra analisada está amparada nas limitações legais aos direitos autorais (Lei 9.610/1998):

• Citação para fins de crítica e estudo — a citação, de passagem de qualquer obra, em qualquer meio de comunicação, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra (art. 46, III);
• Pequenos trechos — a reprodução, em obras, de pequenos trechos de obras preexistentes, sempre que a reprodução em si não seja o objetivo principal da nova obra e que não prejudique a exploração normal da obra reproduzida (art. 46, VIII);
• Anotações e comentários — comentários ou anotações podem ser publicados separadamente (art. 33, parágrafo único).

A ideia em si não é protegida (art. 8º, I e VII da Lei 9.610/1998): protegemos a forma em que a expressamos, não o conteúdo objetivo do livro.

São do Librumfy, e protegidos como obras intelectuais próprias:

• Os textos das resenhas, a sua seleção, organização e a redação das análises;
• Os áudios de narração produzidos pela nossa equipe;
• Quiz, trilhas de estudo e material didático;
• A marca Librumfy, logotipo, identidade visual e código-fonte.

A reprodução desses conteúdos não é permitida fora das condições do serviço, conforme os Termos de Serviço.

A utilização de marcas de terceiros (editoras, selos, nomes de autores e títulos de livros, quando registrados) ocorre somente para identificação da obra analisada, sem intenção de confusão, aproveitamento ou ofensa à marca, nos termos do uso nominativo admitido pela legislação de propriedade industrial (Lei 9.279/1996, art. 128, § 3º).

Titulares de direitos autorais, direitos conexos ou marcas que entendam que algum conteúdo do Librumfy violou direitos que detêm podem nos notificar formalmente. Para que a notificação seja processada, deve ser enviada por escrito, com identificação do notificante, ao e-mail contato@librumfy.com , indicando:

• A identificação da obra ou marca supostamente violada;
• A identificação do conteúdo disponível no Librumfy (página, episódio ou trecho);
• A fundamentação da suposta violação, com a indicação do direito invocado;
• Nome, qualificação e dados de contato do notificante (ou do seu representante).

Analisamos cada notificação com a devida diligência e respondemos no menor prazo possível, removendo ou suspendendo o conteúdo que efetivamente configure violação. Em caso de manifestação contrária fundamentada pelo usuário ou por terceiro, reavaliamos. O procedimento observa os princípios do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, art. 19) e colaboramos com as autoridades competentes quando solicitado por ato judicial ou administrativo.

As resenhas são interpretação e síntese das obras resenhadas, e não a obra em si. O conteúdo é de natureza informativa e educativa, e não substitui a leitura integral, nem aconselhamento jurídico, financeiro, médico ou de qualquer outra natureza profissional.